O deputado Carlos Cezar (PL) protocolou, na última sexta-feira (24), requerimento para a instauração da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Como autor do pedido, Carlos Cezar será o coordenador dos trabalhos do grupo, atribuição que desempenha desde que assumiu seu primeiro mandato no Parlamento Paulista, em 2011.
A Resolução Alesp nº 870/2011 define uma Frente Parlamentar como “a associação de deputados, de caráter suprapartidário, destinada a promover, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos afins, a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o Estado de São Paulo referentes a um determinado setor”.
“A ideia da Frente Parlamentar Evangélica é que, independentemente de linha de atuação, partido político ou denominação religiosa, os deputados possam se unir, somar esforços e trabalhar juntos pelos princípios cristãos, em defesa da vida e pelos valores das famílias”, explica Carlos Cezar. Além de advogado, o deputado é pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular há 23 anos, na qual também exerce a função de secretário nacional de Comunicação.
Carlos Cezar é autor da Lei 17.628/2023, que instituiu o Dia Estadual da Proclamação do Evangelho em 31 de outubro; que incluiu a Marcha para Jesus no calendário oficial do Estado de São Paulo (Lei 16.003/2015) e classificou o evento como patrimônio cultural imaterial paulista (coautoria da Lei 17.647/2023); o Dia Estadual da Mulher Quadrangular, em 9 de outubro (coautoria da Lei 16.634/2018); e dos projetos de lei para a criação do Dia Estadual do Adolescente Quadrangular (PL 264/2022).
Em meio às ações da FPE durante a 19ª Legislatura, Carlos Cezar classifica como fundamental a atuação da Frente para a derrubada do veto à Lei 17.434/2021, que reconheceu as igrejas como serviço essencial na pandemia. Como coordenador da Frente, o deputado apresentou ao longo dos mandatos cerca de 40 moções de repúdio a situações de desrespeito à fé cristã, por exemplo, apologia ao aborto, à legalização das drogas, à sexualização de crianças, entre outros temas.
Conforme prevê a Resolução Alesp nº 870/2011, a Frente Parlamentar Evangélica da 20ª Legislatura será oficialmente instalada com a publicação de Ato da Mesa Diretora no Diário Oficial. Posteriormente, os membros do grupo irão se reunir para definir o início dos trabalhos.
Vinicios Castanho/ ALESP
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