Nesta quinta-feira (27), o secretário de Educação de Oklahoma, nos Estados Unidos, anunciou que todas as escolas públicas do estado deverão ensinar a Bíblia, incluindo os dez mandamentos. O republicano Ryan Walters justificou a medida como um “ponto de referência histórico e cultural indispensável” para compreender as bases do sistema legal americano e a civilização ocidental. Ele enfatizou que “todo professor e toda sala de aula” em Oklahoma deverá ter uma Bíblia.
No entanto, não está claro quais aspectos específicos do texto religioso devem ser ensinados. Embora a faixa etária dos alunos não tenha sido fixada, um memorando de Walters mencionou estudantes do quinto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio.
A imposição dessa medida reacendeu o debate sobre a separação entre igreja e Estado, especialmente às vésperas das eleições presidenciais americanas em novembro. Vale ressaltar que o governador da Louisiana, Jeff Landry, também republicano, assinou recentemente um decreto exigindo que os dez mandamentos sejam exibidos em todas as salas de aula das escolas públicas. Essa medida, sem paralelo em outros estados, foi contestada na Justiça por organizações de defesa da liberdade.
A expectativa é que a diretiva de Oklahoma também seja questionada nos tribunais. A Suprema Corte dos EUA já afirmou em várias decisões que a Primeira Emenda da Constituição americana proíbe o Estado de promover uma religião específica em detrimento de outra.
Além disso, a Constituição de Oklahoma proíbe explicitamente qualquer despesa pública que beneficie “seitas, igrejas […] ou organizações religiosas”. Essa disposição foi citada pela Suprema Corte estadual dois dias antes do anúncio de Walters, quando o tribunal derrubou outra iniciativa dele: a criação da primeira escola pública religiosa do país.
Essa instituição de ensino à distância católica funcionaria no modelo charter, financiada pelo Estado e gerida por uma administração privada. O principal sindicato de professores de Oklahoma considera a ordem de ensinar a Bíblia inconstitucional, afirmando que as escolas públicas não podem doutrinar os alunos, embora o contexto histórico da religião seja permitido.
Redação Exibir Gospel
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