Professor demitido por não chamar aluna trans pelo pronome masculino será indenizado

O professor Peter Vlaming , que foi demitido após se recusar a usar os pronomes autodeclarados de uma aluna transgênero, receberá US$ 575 mil como parte de um acordo com a Junta Escolar de West Point, no estado da Virgínia. A demissão ocorreu em 2018, e o professor alegou que não podia usar os pronomes por motivos religiosos.

O acordo inclui o pagamento de danos, honorários advocatícios e a remoção da demissão do registro profissional de Vlaming. Ele foi representado pela Alliance Defending Freedom (ADF), uma organização que defende a liberdade religiosa e já obteve vitórias na Suprema Corte dos Estados Unidos.

De acordo com Tyson Langhofer, advogado da ADF, “Peter era um professor dedicado e atendia às necessidades de seus alunos, mas não podia, por questões de consciência, dizer coisas que sabia não serem verdade”. Langhofer destacou que o caso deve servir de exemplo para que outros funcionários públicos respeitem as liberdades protegidas constitucionalmente.

Vlaming declarou que sempre procura atender a cada estudante de sua classe, mas não poderia “dizer algo que violasse diretamente sua consciência”. Ele agradeceu à ADF por sua atuação, esperando que a vitória contribua para proteger os direitos da Primeira Emenda para outros professores.

O superintendente das escolas públicas de West Point, Larry L. Frazier Jr., afirmou que o acordo não terá impacto negativo na comunidade escolar. Ele ressaltou que a escola continuará focada em todos os alunos e na construção de relações positivas na comunidade.

O caso começou em 2018, quando Vlaming foi demitido por não usar os pronomes masculinos da aluna, apesar de oferecer chamá-la pelo nome escolhido. O distrito escolar o acusou de discriminação por identidade de gênero. Vlaming processou a escola em 2019, mas teve seu pedido negado pelo Tribunal de Circuito de King William, levando-o a recorrer à Suprema Corte da Virgínia em 2021.

Em dezembro de 2023, a Suprema Corte da Virgínia decidiu a favor de Vlaming, anulando a decisão anterior. O juiz D. Arthur Kelsey, que escreveu a opinião majoritária, afirmou que o professor tinha um “reclamo legalmente válido” de que sua liberdade religiosa foi violada pela escola. As informações são do Evangelico Digital.

Redação Exibir Gospel

Portal Gospel com informações de ExibirGospel.com.br

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