A Comissão de Educação e Cultura do Senado marcou para o dia 26 de novembro a análise de um projeto de lei que propõe o reconhecimento da cultura gospel como parte da cultura nacional, permitindo que igrejas acessem recursos pela Lei Rouanet.
A iniciativa, apresentada pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP), sugere que templos religiosos sejam considerados “pontos de cultura” e possam receber apoio financeiro para promover a cultura gospel. O projeto busca facilitar a realização de eventos e atividades culturais ligadas a esse segmento, oferecendo mecanismos de incentivo e fomento.
Se aprovado, o projeto estenderia os benefícios da Lei Rouanet para igrejas que promovam eventos voltados para música, teatro, artes visuais, literatura, dança, audiovisual, culinária, artesanato e outras expressões culturais que tenham a vida cristã como fundamento.
Desde 2012, a música gospel é reconhecida como manifestação cultural pela Lei Rouanet. No entanto, o incentivo atual é limitado a pessoas e entidades, excluindo eventos organizados por igrejas. Em 2023, a música gospel foi o gênero mais buscado no YouTube e apresentou crescimento de 46% no Spotify.
O relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), deu parecer favorável à proposta, sem sugerir mudanças. Se o projeto for aprovado na comissão, ele seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação no plenário do Senado.
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