A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4647/24, apresentado por Gilvan Maximo (Republicanos-DF), que propõe punições mais severas para crimes cometidos contra igrejas e durante cultos. A proposta foi entregue neste ano e está em análise em Brasília.
O texto altera o Código Penal para endurecer penas de crimes como furto, roubo, dano, estelionato e apropriação indébita quando cometidos contra instituições religiosas. Também amplia punições para quem interromper ou desrespeitar cultos.
Furtos contra templos passam a ser considerados qualificados, com pena de dois a oito anos de prisão. Já o roubo terá pena aumentada em um terço. Crimes como receptação terão pena dobrada.
A proposta inclui ainda punições maiores para quem destruir sinais de propriedade de igrejas. O ultraje a culto, como zombarias e interrupções de cerimônias, também terá pena maior: de seis meses a dois anos. Em casos de agressão ou morte, as penas chegam a até 12 anos.
O projeto foi apresentado após casos de vandalismo em igrejas. No dia 6 de maio, uma paróquia em São Paulo foi invadida e teve imagens destruídas. Episódios semelhantes ocorreram no Paraná e em Pernambuco.
A Unigrejas repudiou os ataques e alertou para uma “onda de intolerância religiosa”. Em nota, afirmou que proteger o culto alheio é garantir a liberdade de todos.
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovada, segue para votação no Plenário e depois para o Senado. Para virar lei, ainda precisa da sanção presidencial.
Redação Exibir Gospel
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