O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurará, na próxima terça-feira (17), em Brasília, uma escultura de Oxê de Xangô, símbolo de justiça nas religiões de matriz africana. A peça será instalada no Salão Nobre da Corte, três dias antes do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
O objeto representa um machado de duas lâminas, que simboliza a igualdade nos julgamentos, sem favorecer qualquer uma das partes. Na tradição yorubá, ele é associado a Xangô, orixá da lei e da justiça.
A iniciativa partiu da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, após uma solicitação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), apresentada em fevereiro de 2025.
O presidente do instituto, Hédio Silva Júnior, atribuiu a instalação ao reconhecimento da diversidade religiosa e racial pelo Judiciário. Ele também elogiou o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, por atender à reivindicação.
“Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica. Felizmente o Presidente Edson Fachin soube compreender, como de hábito, a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto”, declarou.
Silva Júnior afirmou ainda que a presença do Oxê representa um compromisso com a igualdade racial e a valorização da diversidade, para evitar que decisões judiciais reproduzam preferências raciais.
A solicitação do Idafro foi feita após uma decisão do STF, em novembro de 2024, que considerou constitucional a presença de símbolos religiosos em prédios públicos. Por unanimidade, os ministros entenderam que esses elementos não violam a laicidade do Estado nem a liberdade de crença.
O julgamento ocorreu após um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas. Na ocasião, a Corte considerou que a liberdade religiosa é protegida pela Constituição e que esses elementos fazem parte da formação histórica do país.
Um exemplo é a cruz católica que permanece exposta na parede do plenário do Supremo, atrás da cadeira do presidente.
Para Hélio dos Santos, presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), a chegada do símbolo representa um avanço no debate sobre igualdade racial.
“Estou muito feliz com essa iniciativa. Pra mim, esse ato vai além do simbolismo, ele consolida uma possibilidade de a gente levar a questão racial para um outro patamar”, afirmou.
Ele também relacionou a iniciativa ao reconhecimento, pelo STF, da existência de racismo estrutural no Brasil e de graves violações a direitos fundamentais, em decisão de dezembro do ano passado.
Em nota, o Supremo afirmou que a instalação da escultura busca reconhecer e valorizar as tradições de matriz africana, além de contribuir para o respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira.
A cerimônia está marcada para as 18h, no hall do Salão Nobre, no segundo andar do edifício-sede do STF, em Brasília.
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