O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou um inquérito civil para apurar possível discriminação religiosa contra evangélicos durante o desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado na Marquês de Sapucaí no domingo de carnaval (15/2), no Rio de Janeiro.
A investigação foi aberta pela 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania após o recebimento de representações e notícias de fato encaminhadas ao órgão.
Segundo os relatos analisados pelo MP, uma das alegorias do desfile teria incluído “religiosos evangélicos” em uma representação simbólica considerada negativa. A cena também colocava o grupo ao lado de personagens identificados como “defensores da ditadura militar”.
De acordo com o procedimento, integrantes da ala chamada “Neoconservadores em conserva” apareciam representados dentro de latas de conserva. A fantasia fazia referência a grupos ligados ao conservadorismo político.
No despacho que determinou a abertura do inquérito, a promotoria apontou possível estigmatização religiosa. O documento afirma: “O problema se agrava quando essa representação associa o grupo religioso à categoria de ‘defensores da ditadura militar’, projetando sobre toda a coletividade uma identidade política moralmente desqualificada no imaginário público”.
Para o Ministério Público, esse tipo de associação pode deslocar a crítica de comportamentos ou posições individuais para a própria identidade religiosa do grupo.
O órgão também destacou que o caso levanta debate jurídico sobre os limites entre liberdade de expressão artística e respeito à diversidade religiosa em uma sociedade plural.
Outro ponto citado é que desfiles de carnaval costumam receber recursos públicos e ocorrem em locais de grande visibilidade, o que exige atenção à preservação de princípios constitucionais, como igualdade e tolerância religiosa.
O inquérito civil ainda está em fase inicial e tem como objetivo reunir informações e esclarecer os fatos.
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