A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional divulgou nesta quinta-feira (15) uma nota de repúdio à pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela organização More in Common, que monitorou milhares de cultos e missas nas duas semanas anteriores ao primeiro turno das eleições para identificar manifestações políticas e possíveis crimes eleitorais.
O levantamento, coordenado pelo grupo de pesquisa Passagens, da UFRJ, analisou mais de 13 mil horas de áudio de transmissões publicadas no YouTube. Os resultados apontaram propaganda eleitoral em 8,3% dos cultos das Assembleias de Deus, 1,4% das celebrações batistas e 0,7% das missas católicas.
Na nota, a Frente questiona a iniciativa e afirma que o monitoramento pode ameaçar a liberdade religiosa. O documento destaca que a Constituição Federal garante a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos.
“A Constituição Federal assegura a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos (art. 5º, VI) e veda ao poder público embaraçar o funcionamento das organizações religiosas (art. 19, I)”, afirma a entidade.
O grupo também manifesta preocupação com a participação de uma universidade pública no estudo e com a coleta de informações relacionadas às comunidades religiosas. A nota lembra que convicções religiosas são consideradas dados pessoais sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Ao comentar os resultados, a Frente argumenta que a maioria das horas analisadas não registrou menções eleitorais. “Os próprios números divulgados desmentem a suspeição: na ampla maioria das horas analisadas, não houve qualquer menção às eleições”, declara o documento.
A entidade não questiona a necessidade de cumprimento da legislação eleitoral, mas defende que eventuais irregularidades sejam investigadas com base em fatos concretos, sem generalizações sobre as instituições religiosas.
“A legislação eleitoral deve ser cumprida por todos, e irregularidades concretas devem ser apuradas pelos órgãos competentes, com base em fatos e no devido processo legal”, diz a nota.
A Frente solicita que a UFRJ esclareça publicamente os termos de sua participação no projeto, a aprovação ética da pesquisa, as fontes de financiamento e o destino dos dados coletados. O documento também informa que serão adotadas as providências parlamentares cabíveis.
Assinada por Greyce Elias, presidente em exercício da Frente Parlamentar Evangélica, a nota termina com uma declaração em defesa das comunidades de fé: “A fé não pode ser motivo de intimidação, em período eleitoral ou fora dele”.
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