O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, foi chamado para participar da audiência pública da Comissão de Família da Câmara que irá discutir a proibição da união poliafetiva. A audiência está agendada para esta quarta-feira (8).
Dos três convidados para a audiência pública, Silas Malafaia é o único representante dos evangélicos. Os outros dois debatedores serão Marcos Alves, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família, e Pablo Gagliano, juiz e membro da Academia Brasileira de Direito Civil.
O debate girará em torno do requerimento apresentado pelo deputado Pastor Eurico (PL-CE) que solicita a proibição da discussão de um projeto de lei de 2016 que propõe a legalização da união poliafetiva.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) analisa o Projeto de Lei 4302/2016 que visa proibir o reconhecimento da união poliafetiva.
O relator do projeto é o deputado federal Filipe Martins (PL-TO), que já apresentou seu relatório apoiando a proibição desse tipo de união por inúmeras razões, entre elas as questões de segurança jurídica.
“Caso este tipo afetividade fosse equiparado à família, não só a cultura brasileira teria de ser fortemente alterada, mas também todo o arcabouço legal pátrio que traz proteção às famílias, sendo necessário reescrever a Constituição, o Código Civil e as legislações previdenciárias, dentre outras”, anotou o relator.
Exibir Gospel / Leiliane Lopes
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